sábado, 19 de dezembro de 2009

Proposta de súmula na última sessão do ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões nesta semana, que é a última de julgamentos deste ano. Os ministros da corte se reúnem amanhã, quinta-feira e sexta-feira. Na sessão de amanhã, os ministros apreciarão três propostas de súmulas vinculantes (PSV 30; 31 e 34). Duas tratam de matéria penal e uma sobre serviço público de telefonia.

Na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli leva ao plenário o Inquérito (INQ) 2027, em que o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de financiamento concedido pelo Bird. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado por cinco ministros. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista e agora seu sucessor traz o voto sobre o caso.

Na sexta-feira, a sessão plenária ocorre a partir das 9h e usualmente é reservada para apreciação de questões urgentes, uma vez que é a última reunião do Pleno no ano. Nesta sessão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, deverá apresentar o relatório de atividades da corte em 2009 e encerrar o ano judiciário.

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